FOLGA COMPENSATÓRIA, LICENÇA E DISPENSA: QUAL O IMPACTO NO BANCO DE HORAS
Entenda a diferença entre esses três tipos de lançamento e como cada um afeta o saldo do banco de horas do colaborador.
Ao justificar uma ausência ou um dia sem trabalho na folha de ponto, é comum a dúvida sobre qual lançamento usar e como cada um afeta o banco de horas. Os três tipos mais frequentes, folga compensatória, licença e dispensa, têm naturezas diferentes e impactos diferentes no saldo.
Comparativo rápido
| Lançamento | Para que serve | Impacto no banco de horas |
|---|---|---|
| Folga compensatória | Folga concedida para o colaborador usar o saldo positivo do banco de horas | Debita o saldo positivo. O dia não conta como falta, e as horas da jornada são descontadas do banco. |
| Licença | Afastamento autorizado pelo empregador ou previsto em lei (maternidade, paternidade, remunerada, não remunerada etc.) | Em regra, não movimenta o banco de horas. |
| Dispensa | Liberação do trabalho em determinado período, geralmente por decisão do empregador | Em regra, não movimenta o banco de horas. |
Detalhando cada lançamento
Folga compensatória
É o lançamento usado quando o colaborador tem saldo positivo no banco de horas e vai folgar usando esse saldo. O dia não é contabilizado como falta, e as horas correspondentes à jornada são debitadas do banco de horas.
Licença
Usada para afastamentos autorizados ou previstos em lei. Como o colaborador está legalmente afastado da prestação de serviços, em regra a licença não gera nem consome banco de horas. Podem existir exceções conforme o tipo de licença.
Dispensa
Usada quando o empregador libera o colaborador do trabalho em um período. Em regra, o período é tratado sem movimentar o banco de horas. Só haveria impacto se existir um acordo específico prevendo compensação posterior.
Importante: a folga compensatória é o único dos três que, por natureza, debita o banco de horas, justamente porque a finalidade dela é consumir o saldo positivo. Licença e dispensa, em regra, não mexem no saldo. Se o seu caso exige um comportamento diferente do descrito aqui, fale com o nosso time pelo chat para avaliarmos a melhor forma de lançar.
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